Manual do proprietário e Manual das Áreas Comuns: Deve ser entregue pelas construtoras?


Para quem sempre teve o sonho de conquistar a casa própria, a entrega das chaves pode ser considerada a concretização de um planejamento bastante demorado. No entanto, é preciso tomar algumas precauções e estar atento ao receber as chaves do seu novo imóvel. É nesse momento que serão entregues documentos importantes e que valerão por muito tempo. Por isso preste atenção e mantenha o foco na situação e não em quais os próximos passos após entrar no imóvel.

Todo empreendimento precisa de manutenção para prevenir demandas emergenciais e, principalmente, para prevenir acidentes resultantes de obras. A construtora do imóvel tem a obrigação e a responsabilidade de entregar dois manuais essenciais para proprietários e síndicos. Mesmo havendo uma exigência na entrega desses materiais, no Brasil, isso ainda ocorre de forma falha. Por isso, é importante cobrar a construtora do seu imóvel sobre a entrega, principalmente durante a vistoria de entrega das chaves.

Manuais de manutenção: como são elaborados
Apesar de parecer algo simples, os manuais de manutenção são essenciais para que o empreendimento receber as manutenções necessárias e se manter em bom estado de uso ao longo dos anos. Além disso, servem para orientar o morador sobre quais locais são possíveis realizar furos para instalações, onde possuem canos, fiação. E, para o síndico, onde estão localizados cada um dos itens do condomínio referente à construção, desde os canos de água fluvial, pluvial, tubulação de gás, esgoto e outras observações importantes para o atual síndico e os subsequentes.

 

Os manuais de manutenção são elaborados com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lei 8078/90 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e NBR 14037 e NBR 5674.

 

O Manual do Proprietário orienta sobre a conservação e o uso da propriedade no que diz respeito às manutenções preventivas essenciais para o seu imóvel. Além dessas orientações é possível encontrar informações sobre o período em que a garantia estará vigente e que fatores implicam em quebra desta garantia, quem foram os responsáveis técnicos pelo projeto de edificação, quais materiais e acabamentos foram utilizados, localização de equipamentos, ambientes, características das instalações, contatos de assistências técnicas e fornecedores e demais informações pertinentes ao proprietário.

Para facilitar a localização de informações no manual, ele é dividido em capítulos e possui linguagem simples, de fácil entendimento, além do uso de ilustrações e fotos  que simplifiquem a leitura e a compreensão. Para apartamentos locados, informe-se com a imobiliária e/ou proprietário para a disponibilização de uma cópia. Em caso de venda do imóvel, o manual deverá ser repassado para o próximo dono.

Ambos, manual do proprietário e das áreas comuns são de responsabilidade da construtora. Sua elaboração e distribuição devem ser realizadas assim que as vistorias de entrega. Caso você tenha recebidos as chaves da propriedade e não recebeu os manuais da construtora, entre em contato imediatamente e solicite a sua via.

Gostou das dicas? Continue acompanhando o CondoBrasil para saber muito mais para o seu imóvel.